Política de reembolso
Política de devoluções e reembolsos
Última atualização: 23 de janeiro de 2025
1. Direito de desistência
1.1. Prazo de desistência
Dispõe de um prazo de trinta (30) dias a contar da receção do Produto ou da encomenda do Serviço para desistir.
1.2. Exclusão
Este direito de desistência concedido pela WITHINGS não se aplica nos seguintes casos:
- Para os Serviços que sejam objeto de subscrição, caso os Serviços sejam integralmente executados antes do término do prazo de desistência e cuja execução tenha tido início após o seu acordo prévio e renúncia expressa ao seu direito de desistência;
- No caso do fornecimento de artigos fabricados de acordo com as especificações do Comprador ou de artigos claramente personalizados;
- Para o fornecimento de artigos que, por razões de saúde ou higiene, não sejam adequados para devolução caso o seu selo tenha sido removido após a entrega;
- Para a entrega de gravações de som ou vídeo ou de software informático em embalagem selada, quando o selo tenha sido removido após a entrega;
- No caso do fornecimento de conteúdo digital não fornecido num suporte físico, cuja execução tenha tido início antes do final do prazo de desistência com obrigação de pagamento, após o seu acordo prévio e renúncia expressa ao seu direito de desistência;
- Um Produto ou Serviço que não tenha sido adquirido através do Site não pode beneficiar deste direito de desistência, sendo o utilizador convidado a contactar o distribuidor que vendeu o Produto ou Serviço.
1.3. Execução imediata
No que diz respeito à prestação dos Serviços, pode solicitar-nos a execução imediata dos Serviços. Se exercer o seu direito de desistência de um Contrato de Prestação de Serviços já em curso de execução, a seu pedido expresso, antes do fim do prazo de desistência, deverá pagar o preço correspondente ao Serviço prestado até à receção da notificação da sua decisão de desistência, proporcionalmente ao preço total do Serviço para o período inicial previsto no Contrato.
1.4. Declaração de desistência
Devemos ser informados de uma decisão de desistência mediante uma declaração inequívoca na qual expresse claramente a sua vontade de desistir (por exemplo, uma carta enviada por correio ou e-mail), ou através do envio do formulário em anexo. Para fins de gestão comercial e de melhoria dos nossos produtos e serviços, poderemos solicitar-lhe que indique o motivo da sua decisão.
1.5. Devolução de artigos
A decisão de desistência implica a devolução do(s) Produto(s) abrangido(s) pela desistência, juntamente com todos os seus acessórios, no prazo máximo de catorze (14) dias a contar da data em que nos informar da sua decisão de desistência. A devolução do(s) Produto(s) é efetuada a seu custo. O ónus de provar o exercício desta desistência e a devolução do(s) Produto(s) recai sobre si. Por esse motivo, aconselhamos que nos informe da sua decisão de desistência por carta registada com aviso de receção, ou que preencha e envie o formulário de desistência padrão ou qualquer outra declaração inequívoca para o nosso site withings.com. Se escolher esta opção, enviar-lhe-emos imediatamente uma confirmação de receção da desistência num suporte duradouro (por exemplo, por e-mail). O(s) Produto(s) e os seus acessórios devem ser devolvidos para os endereços que lhe serão comunicados pelo nosso serviço de apoio ao cliente.
1.6. Como iniciar uma devolução sem recorrer ao apoio ao cliente
Inicie sessão na sua conta Withings no nosso site withings.com e aceda à página de estado da encomenda. A partir daí, clique no botão "Devolver a minha encomenda". Tem 30 dias a partir da data de compra para iniciar este processo. Após preencher um breve questionário, será gerada uma etiqueta de devolução. O produto deve ser embalado e devolvido com todos os artigos originais, com a etiqueta de devolução afixada na embalagem, e entregue no ponto de recolha ou transportador mais próximo. Após a receção e inspeção do produto, a devolução será processada e resultará num reembolso. Se surgirem quaisquer problemas durante o processo, o apoio ao cliente está disponível para ajudar.
1.7. Reembolso
Após a receção do(s) Produto(s) e após a sua verificação, reembolsaremos o mais rapidamente possível, e o mais tardar no prazo de catorze (14) dias a contar da data em que fomos informados da sua decisão de desistência, o preço do(s) Produto(s) e os custos de entrega padrão, se aplicável (excluindo os custos de um método de entrega que tenha escolhido e que seja mais caro do que o método de entrega padrão), excluindo encargos bancários e excluindo impostos e taxas alfandegárias. Os reembolsos poderão ser diferidos até à recolha dos Produtos ou até nos fornecer prova de envio. Processaremos o reembolso utilizando o mesmo método de pagamento que utilizou na transação original. Com o seu consentimento, poderemos oferecer-lhe o reembolso através de outro método de pagamento; em qualquer caso, não incorrerá em quaisquer encargos em resultado do reembolso.
2. Devoluções e reembolsos relacionados com a entrega
2.1. Devolução de artigos após falha na entrega
Em caso de devolução de uma encomenda quando a entrega não tiver sido possível, por razões não imputáveis a nós ou à empresa por nós contratada para efetuar a entrega, poderemos, sem prejuízo dos demais direitos de que dispõe enquanto Consumidor, cobrar-lhe as despesas necessárias para a realização de uma nova entrega.
2.2. Entrega com atraso
Pode rescindir o Contrato se não cumprirmos a entrega no prazo de trinta (30) dias de calendário a contar da receção do e-mail de confirmação da encomenda e do pagamento da sua encomenda, salvo se tivermos indicado um prazo superior a trinta (30) dias na sua encomenda. No entanto, antes de rescindir o Contrato, deve solicitar-nos que completemos a entrega num prazo adicional razoável. A rescisão só pode ocorrer se não efetuarmos a entrega dentro desse prazo. A rescisão do Contrato deve ser feita por carta registada com aviso de receção ou por escrito, utilizando outro suporte duradouro. O Contrato considerar-se-á rescindido quando recebermos uma carta nesse sentido ou qualquer outra notificação escrita a informar-nos da rescisão, salvo se a sua encomenda já lhe tiver sido entregue entretanto. Pode, no entanto, rescindir o Contrato com efeitos imediatos se não cumprirmos os prazos acima indicados e se o cumprimento do prazo aplicável for uma condição essencial para si.
2.3. Reembolso por entrega com atraso
Se o Contrato for rescindido nas condições acima descritas, reembolsaremos todas as quantias pagas por si, o mais tardar no prazo de catorze (14) dias após a data de rescisão do Contrato.
3. Reembolsos de subscrições (Withings+)
Pode cancelar a sua subscrição Withings+ a qualquer momento. Continuará a ter acesso ao serviço até ao final do período de faturação pago. Os pagamentos já efetuados não são reembolsáveis, exceto quando as informações sobre a renovação automática não lhe tenham sido enviadas. Nesse caso, pode cancelar a subscrição gratuitamente a qualquer momento a partir da data de renovação. Os adiantamentos efetuados após a data da última renovação ou, no caso de subscrições por tempo indeterminado, após a data de conversão da subscrição inicial a prazo fixo, são neste caso reembolsados no prazo de trinta (30) dias a contar da data de rescisão, deduzidas as quantias correspondentes, até essa data, à prestação dos Serviços da subscrição. Na ausência de reembolso durante o período de trinta (30) dias, as quantias vencerão juros à taxa legal. Para cancelar a sua subscrição, aceda à página de gestão de subscrições disponível em https://app.withings.com e siga as instruções de cancelamento.
Anexo: Formulário de desistência
Por favor, preencha e devolva-nos este formulário caso pretenda desistir.
Para:
WITHINGS
Serviço de desistência
2 Rue Maurice Hartmann
92130 Issy-les-Moulineaux – France
Email: retractation@withings.com
Pela presente, comunico a minha desistência do contrato relativo à venda do artigo especificado abaixo:
Encomendado em (*): __ / __ / ____ (MM/DD/AAAA)
Nome próprio: ____________________
Apelido: ____________________
A minha morada: ____________________
Localidade: ____________________
Código postal: ____________________
País: ____________________
Assinado: ____________________
Data: __ / __ / ____ (MM/DD/AAAA)